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O Brasil Cartorial.

BRASIL – UM PAÍS CARTORIAL.

O Brasil tem uma vocação para a burocracia que remonta de séculos. Até já teve um ministério da desburocratização. O modelo adotado pelo país é o cartorial. Não estou falando dos notários e registradores, que são uma casta a parte que deve ser melhor olhada. Estou falando especificamente dos conselhos de classe. Cada profissão tem o seu conselho. Cada profissão tem o seu sindicado e se não bastasse cada profissão tem a sua associação. Parece que todos devem ser tutelados, mas sempre esquecendo que esta tutela gera o que chamo de cultura cartorial. Temos a cultura da carteira, do carteiraço do “sabe com quem está falando.” Lembro na remota época da faculdade o sonho de todo o estudante de direito era ter a carteira da OAB para dar um carteiraço no primeiro policial que ousasse interpelá-lo. Lembro também que o juízo arbitral terminou sendo TRIBUNAL ARBITRAL e os Juízes arbitrais ostentavam uma carteira dizendo JUIZ. Pois bem, se sou um advogado tenho que ir ao município para tirar um alvará para funcionar o meu escritório. Se eu provar a atividade recebo o alvará. Se for uma pessoa jurídica tenho que me inscrever na receita federal, registrar o meu contrato na junta comercial ou então em outro “cartório” OAB. Veja que tudo isso é em duplicidade. Mas qual a função destes órgãos que são autarquias, ou seja, administração pública direta. Fiscalizar o exercício da profissão. Pois bem, se um advogado me causar um prejuízo vou recorrer a OAB para administrativamente fazê-lo responder um processo administrativo de suspensão do direito de advogar?  OU vou a juízo com outro advogado para me ressarcir dos prejuízos? O judiciário não aceitará uma petição de quem não é advogado. Então porque não se inscrever no judiciário como advogado, assim como os peritos se inscrevem para exercer minha profissão? Porque além do judiciário OAB, porque além da prefeitura, da Receita Federal, tenho que me inscrever como PF e PJ NO CRECI, NO CREA, NO CAU, NO CA, NO COREN, NO COM, NO CREMERS, NO CONFEA, NO COFECI enfim uma imensidão de siglas e conselhos que servem para um grupo se oficializar como representante de uma classe. O que é um paradoxo mais esdruxulo é que a nossa Constituição Federal fala em livre iniciativa. Pois bem, acho que para o  destravamento do país estes conselhos servem apenas para onerar os filiados, ou seja, se paga para trabalhar, além do imposto de renda, o imposto sobre serviços, o custo Brasil e fiscalizar o exercício ilegal da profissão muito pouco, ou seja não tem finalidade, um custo que poderia ser evitado como é na pátria mãe PORTUGUAL.

Luís Portella Pereira.

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